Noção de facto social :
• "Um facto social designa qualquer situação, relação, acontecimento ou realidade que, de uma forma ou de outra, exprimem um determinado aspecto da vida social."
By: [Alain Birou - Dicionário de Ciências Sociais]
• Facto social é, pois, aquele que decorre da nossa vida em sociedade; é interacção dos homens no espaço e no tempo. Esta interacção caracteriza-se por determinadas regularidades, isto é, há regularidades subjacentes na forma como as pessoas se comportam e nas relações que mantêm umas com as outras.
• A Sociologia estuda os factos sociais, as interacções sociais. Interessam-lhe as regularidades sociais.
Facto Social :
• Émile Durkheim, que impôs a noção de facto social, atribuiu-lhe, como critério de identificação, duas características fundamentais – a exterioridade e a coacção. Deste modo, Durkheim, em As regras do método sociológico, caracteriza os factos sociais nestes termos: 'consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo (existem fora das consciências individuais) e dotadas de um poder coercivo em virtude do qual se lhe impõem' (1984: 31).
• O facto social é geral no âmbito de uma dada sociedade e, sendo exterior ao indivíduo, tem uma existência própria (existe independentemente das manifestações individuais que toma ao difundir-se, impondo-se como modelo de acção e de valores nos quais as pessoas são educadas. Daí o poder de coerção externa que exerce sobre os indivíduos. 'E a presença desse poder reconhece-se, por sua vez, pela existência de uma sanção determinada ou pela resistência que o facto opõe a qualquer iniciativa individual que tende violá-lo' (Durkheim, 1984: 36).
• Poderemos ainda ditempo e num espaço próprio. Cada facto social concreto deve ser referido a um ambiente social particular e a um tipo definido de sociedade, pois um dado facto social ocorre num determinado espaço físico e num determinado tempo (época ou data específica). Só é possível compreender os factos sociais se os virmos nas suas relações recíprocas e no seu ambiente colectivo, onde se desenvolvem e de que são expressão. O espaço e o tempo conferem aos factos sociais características por vezes únicas, outras vezes semelhantes, a outros factos noutros locais ou épocas. O facto designa, então, um acontecimento concreto no tempo e no espaço. Ao dizermos que um homem se suicidou esta manhã no seu apartamento, estamos a referir-nos a um facto social concreto.
• Para Durkheim, é impossível analisar um facto social sem se observar a totalidade do seu desenvolvimento na sociedade. Por exemplo, o fenómeno do suicídio refere-se a um conjunto de vários suicídios, traduzindo-se cada um num facto social isolado. Socialmente, só faz sentido analisar o fenómeno no seu conjunto. Para ele a Sociologia deveria estudar as sociedades globalmente e fazer análise comparativa dos diversos tipos de sociedade."
By: Dicionário de Sociologia, Porto Editora, p. 161.
Características do facto social :
RELATIVISMO :
• Qualquer facto social só tem sentido quando integrado no contexto natural e social onde ocorre.
• Os factos sociais variam no espaço e no tempo; dado que ocorrem num determinado espaço e num determinado momento, os factos sociais são condicionados pelos elementos próprios e estruturantes do respectivo contexto.
EXTERIORIDADE:
• O conceito de exterioridade dos factos sociais baseia-se na concepção durkheimiana de consciência colectiva, por ele definida como o conjunto das maneiras de agir, de pensar e de sentir, comum à média dos membros de uma determinada sociedade e que compõe a herança própria dessa sociedade.
• As maneiras de agir, de pensar e de sentir são exteriores às pessoas, porque as precedem, transcendem e a elas sobrevivem.
• Os factos sociais transcendem os indivíduos, e estão acima e fora deles, sendo, portanto, independentes do indivíduo em particular.
• Exemplos: quando desempenhamos o nosso papel de cidadãos, de filhos, de comerciantes ou de alunos, praticamos deveres definidos fora de nós e dos nossos hábitos individuais, no direito e nos costumes. Não fomos nós que criámos essas leis e costumes, mas estes foram-nos transmitidos através da educação.
COERCITIVIDADE:
• As normas de conduta ou de pensamento são, além de exteriores aos indivíduos, dotadas de poder coercivo, porque se impõem aos indivíduos, independentemente das suas vontades.
• Segundo Durkheim, “é facto social todo o modo de fazer, constante ou não, susceptível de exercer sobre o indivíduo uma coacção exterior”; os factos sociais são “dotados de um poder imperativo e coercivo em virtude do qual se lhe impõem [ao indivíduo], quer queira quer não”.
• Quando, através da educação, aceitamos como válidas as maneiras de agir, de pensar e de sentir do nosso grupo, conformando-nos com elas, de bom grado, não sentimos essa coerção, pois ela torna-se, então, inútil, o que não significa que deixe de existir. A força coerciva aparece assim que tentamos opor resistência à mesma.
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